As vagas abrem já este ano letivo. Destinam-se a professores que têm apenas habilitação própria para a docência, e os cursos têm arranque previsto para outubro. Além da UPBeja, os protocolos abrangem a Universidade Aberta, com 672 vagas, a Universidade de Lisboa, com 181, e a Universidade Politécnica de Setúbal, com 85.

A frequência é integralmente suportada pelo ministério, num investimento de cerca de 5,5 milhões de euros, que a tutela classifica como «estrutural». Segundo o MECI, cerca de 80% das vagas já estão preenchidas por docentes que se inscreveram.

A medida tem «especial relevância para os professores que ingressaram nos quadros através dos concursos externos extraordinários e que aguardam a obtenção da qualificação profissional, necessária para consolidarem a sua integração na carreira docente», refere o ministério.

De acordo com a mesma fonte, com estas vagas o Governo garante que «todos os docentes que vincularam provisoriamente com habilitação própria, nos concursos externos extraordinários de 2024/2025 e 2025/2026, e que pretendam profissionalizar-se, possam frequentar o curso», «concretizando o compromisso assumido».

Os cursos duram dois anos para os professores com menos de cinco anos de serviço e um ano para os docentes com mais de cinco anos de serviço. O MECI explica que esta diferença serve para reconhecer «a experiência profissional já adquirida ao longo do seu percurso nas escolas».

Para a tutela, trata-se de «mais um passo no reforço da estabilidade e na valorização da profissão docente». A medida permite que os professores concluam a profissionalização «sem interromper o exercício de funções», contribuindo também «para a redução da escassez de professores e para o reforço da qualidade do ensino».

Em outubro de 2025, o ministério tinha já assinado um primeiro contrato-programa com a Universidade Aberta. Esse contrato previa a abertura, em 2025-2026, de 300 vagas num novo curso de profissionalização em serviço, com a duração de dois anos.

O MECI integra a medida num conjunto de iniciativas dos XXIV e XXV Governos para «combater a escassez estrutural de professores». Entre elas estão a reposição integral do tempo de serviço congelado e a realização de dois concursos externos extraordinários, que permitiram vincular mais de 3.400 professores. Inclui-se ainda o apoio à deslocação para docentes colocados a mais de 70 quilómetros da residência, majorado para quem leciona em escolas de quadros de zona pedagógica carenciados.

A lista inclui também a isenção de propinas nas licenciaturas e mestrados em Educação Básica e uma bolsa de 3.600 euros para estudantes de mestrado durante o estágio.

Estão ainda previstos contratos-programa com 10 instituições de ensino superior para disponibilizar, até 2029-2030, um total acumulado de 9.677 vagas de formação de professores, entre licenciaturas e mestrados. Completam a lista a revisão das habilitações para a docência e a revisão, em curso, do Estatuto da Carreira Docente.

Fotografia: Universidade Politécnica de Beja. © Nuno Veiga/Lusa/Arquivo