Segundo o presidente da Câmara, Inácio Esperança, a nova variante, a construir em Bencatel, visa “retirar o trânsito de pesados desta povoação e eliminar o perigo da passagem junto às pedreiras”.

“Possuímos meio milhão de euros, mas é insuficiente e estamos a realizar esforços para conseguir o financiamento para o projeto, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e/ou do Fundo Ambiental”, refere.

Este é um dos projetos previstos no Orçamento Municipal da Câmara de Vila Viçosa para o próximo ano, que ascende a 16,6 milhões de euros, quase 600 mil euros a mais do que o deste ano. As Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2026 foram aprovados na Câmara com os votos a favor dos cinco eleitos da coligação que governa a autarquia.

“É um orçamento que mantém os impostos municipais nos valores mínimos e os apoios sociais e melhora a proteção social”, diz o autarca, destacando a “forte componente de obras do Circuito Urbano da Água, desenvolvimento económico, património, habitação e regeneração urbana”.

Inácio Esperança precisou que estão inscritos no orçamento de 11,77 milhões euros para despesas correntes e 4,89 milhões para despesas de capital. “Embora os valores para as obras ainda não estejam inscritos, pois é preciso fazer os financiamentos e assinar os contratos com o Alentejo 2030 e outros programas”, as despesas de capital “poderão ascender a oito milhões de euros”, refere.

Além da variante rodoviária, o autarca diz que o Município prevê avançar com a criação de um centro escolar, num investimento de 3,5 milhões de euros, e intervenções no âmbito do Circuito Urbano da Água, que totalizam dois milhões de euros.

Entre estas intervenções, está a construção de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em Pardais e São Romão e a requalificação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da rede em baixa.

A criação de um circuito dedicado à escritora Florbela Espanca, do ninho de empresas e de um miradouro, a remodelação das piscinas cobertas e respetivos balneários e as obras de regeneração urbana em São Romão são outros dos projetos previstos.

No que toca a taxas e impostos municipais, o presidente da Câmara salienta que ficam “todos no mínimo, tal como este ano”, e que está ainda prevista “uma redução de 50% do valor do IMI para idosos carenciados e 25% para jovens e bombeiros”. Ou seja, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos é de 0,3%, a taxa mínima legal.

Já a derrama é de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas que apresentem um volume de negócio superior a 150 mil euros, enquanto, para as que têm até 150 mil de lucro, a taxa é de 0,5%.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.