Pelo meio haverá necessidade de os alunos terem aulas em contentores, já a partir do próximo ano letivo. O Ministério da Educação e o Município de Estremoz assinaram recentemente um acordo de colaboração, que permitirá “assegurar a reabertura de quatro salas de aula (laboratórios) até à realização de obras urgentes de conservação nas instalações na Escola Básica Sebastião da Gama”, confirma a vice-presidente da Câmara de Estremoz, Sónia Caldeira.

A autarca lembra que o encerramento de salas devido a problemas estruturais no edifício deixou algumas turmas “privadas de ter aulas práticas em laboratório nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química, assim como algumas aulas de caráter mais prático de Educação Visual e Tecnológica”.

Esta solução provisória, agora encontrada, passará pela instalação no recinto escolar de quatro contentores, num total de quatro salas adaptadas, e mais um bloco para casas de banho.

“Ao estabelecer este acordo”, acrescenta Sónia Caldeira, “o Ministério da Educação vem reconhecer que o problema estrutural já existia antes do processo de transferência de competências e que o Município poderá ser um parceiro no processo de operacionalização das necessidades quer de resposta ao encerramento das salas, quer de requalificação da Escola Sebastião da Gama, desde que o financiamento seja assegurado pelo Estado central”.

Na sequência da assinatura do acordo e da garantia do financiamento, o Município de Estremoz “já iniciou o processo de consulta preliminar com vista à contratação destes contentores”, sublinha a vice-presidente da Câmara, explicando que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a quem competiria assegurar a contratação, “estava com algumas dificuldades” em conseguir fazê-lo. “Estamos a entrar num período de férias em que muitas empresas param a sua atividade. Apesar de todos os constrangimentos, tentaremos ser breves para bem dos alunos e de toda a comunidade escolar”, refere.

De acordo com Sónia Caldeira, a intervenção na escola envolverá obras de valor superior a cinco milhões de euros – “o projeto de execução é de março de 2024, foi pedida recentemente a revisão de projeto para acautelar os valores da obra” – tendo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, informado o Município que o Governo “iria recorrer a um empréstimo ao Banco Europeu de Investimento, para esta e para outras escolas”. A perspe- tiva é que as obras possam estar concluídas em 2029.

Desde 2022, revela a vice-presidente da Câmara, “foram feitos vários estudos e relatórios de monitorização e têm sido tomadas decisões na sequência dos resultados desses estudos, que passaram pelo encerramento progressivo de salas, até à decisão da necessidade de contratação de contentores”.

Sónia Caldeira diz que “todas as atas de acompanhamento ao processo de transferência de competências fazem referência a este problema que o Município herdou” e, em todas elas, a Direção-Geral “assume e compromete-se em ajudar a encontrar uma solução financeira” para custear as obras. “As sucessivas alterações de Governo, com eleições legislativas a ocorrem quase anualmente trouxeram instabilidade, incerteza e dificuldade de assumir compromissos, associa- dos a um pacote financeiro muito reduzido para as obras nas escolas da área de abrangência da CCDR do Alentejo”, sublinha.

Na sequência da entrada em funções do primeiro Governo liderado por Luís Montenegro, o Município pediu “várias audiências” ao ministro da Educação, “as quais nunca chegaram a acontecer por ausência de resposta”. Ainda segundo Sónia Caldeira, “só agora, e por uma dificuldade de contratação dos monoblocos por parte da DGEstE Alentejo é que fomos contactados para ser a Câmara a ajudar a resolver o problema de contratação”, surgindo então “a oportunidade tão esperada para chegar à conversa com o ministro, que se mostrou disponível para ajudar a resolver” o problema.