Ao contrário do que a Câmara de Grândola afirma, a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), atualmente em fase de discussão pública, não reduz, antes aumenta a pressão turística no concelho. É pelo menos esta a análise da Associação Proteger Grândola (APG) que acusa o Executivo municipal, de maioria CDU, de estar a promover “o excesso de turismo e a proliferação descontrolada de empreendimentos na faixa litoral” do concelho.
O objetivo de “reduzir camas turísticas” com a revisão do PDM, enunciado pela Câmara, “não corresponde à verdade”, garante a Associação, que faz as contas. Entre “camas e efetivas e cativas”, isto é, com licenciamento aprovado, a APG contabiliza 15.431, ultrapassando o limite de 14.915 estipulado pelo próprio PDM.
“Para ultrapassar essa irregularidade”, prossegue, “a Câmara propõe buscar 2.859 camas adicionais nos concelhos vizinhos, elevando o limite em 20%, para as 17.153 camas, em lugar de o reduzir, como seria natural, devido à diminuição da população no concelho”. Mas mesmo este aumento “é insuficiente para resolver os processos pendentes e os compromissos já assumidos” pela autarquia.
“Para suprimir esta insuficiência, adicionalmente, a Câmara exclui das contagens as 12.106 camas programadas de megaprojetos anteriores ao Plano Regional de Ordenamento do Território, que prosseguem sem restrições, mesmo em áreas de elevada pressão turística, como se tais projetos não gerassem quaisquer impactos ambientais”, acusa a APG.
De acordo com a Associação, a alteração do PDM, a ser aprovada, “irá abrir caminho para cerca de 30 mil camas turísticas, mais do dobro da população residente e muito além de qualquer parâmetro de turismo sustentável”.
Referindo que atualmente, com “apenas” 5.765 camas turísticas já executadas, “os impactos são já amplamente sentidos” pela população, no seu dia-a-dia, a APG sublinha que “o crescimento descontrolado [do turismo], se concretizado, ameaça gravemente a sustentabilidade ambiental e social do concelho”.
“Onde estão os estudos de impacto ambiental e social cumulativos que justificam essas decisões?”, pergunta ainda a APG, apelando em comunidade à população para “se mobilizar contra a transformação irreversível da paisagem, a destruição de habitats naturais e as profundas mudanças sociais no concelho”.
A posição da APG vai em sentido oposto ao da Câmara de Grândola, segundo a qual a alteração ao PDM “pretende reduzir as áreas de construção e o número de camas turísticas nas freguesias litorais, orientando o crescimento para o interior e, dessa forma, promover um turismo mais sustentável”.
Segundo a autarquia, “está prevista uma redução imediata de cerca de 3.500 camas turísticas, o que significa menos 50% das que estavam projetadas” nos processos já entrados na Câmara e cujo licenciado “foi travado” antes da suspensão parcial do PDM, em 2022.
O Município garante ainda que a redução de camas poderá ser ainda maior, chegando às 7.100, “como consequência das conversações desenvolvidas com os promotores dos empreendimentos turísticos, com projetos aprovados há mais de 15 anos, com vista à redução das camas programadas ainda por executar na zona litoral (12.106)”.
