Segundo o presidente da Cáritas Diocesana de Beja, Isaurindo Oliveira, “ao longo destes três anos” em que a instituição geriu o Centro de Acolhimento de Emergência Social (CAES) foi manifestada “de forma preocupada e devidamente fundamentada” a “impiedosa necessidade” de analisar o funcionamento do centro, que não consegue cumprir a sua missão.

“O CAES tem por norma receber todas as pessoas que estejam em situação de emergência durante 72 horas, sendo que, depois, as outras estruturas da parte social têm de procurar uma solução”, explica. No entanto, “muitas das vezes essas soluções não existem e isso significa que as pessoas, em vez de 72 horas, estão um, dois, três ou quatro meses” no centro, o que contraria os objetivos definidos.

Esta situação tem levado a que a equipa, que “é muito curta”, esteja “completamente esgotada”, tornando difícil garantir recursos humanos suficientes para assegurar o funcionamento.

Isaurindo Oliveira acrescenta que o novo protocolo em negociação com o Centro Distrital de Beja da Segurança Social, para vigorar após 31 de outubro, “não tem atualizações, não tem aumentos para os próximos anos”. E acrescenta: “Fazendo as contas, olhando para a constituição da equipa, que é igual, [e] verificando que não foram tidos em conta todos estes nossos reparos, a conclusão a que chegamos é que não temos estrutura que possa tornar viável [esta resposta social]”.

Em comunicado, a Cáritas sublinha que não foi possível “ultrapassar alguns dos aspetos” considerados “imprescindíveis para manter o CAES a funcionar” e que, por isso, o serviço, instalado na Casa do Estudante, encerra no final de outubro. “Em articulação com o Centro Distrital de Beja da Segurança Social, garantimos que nenhuma das pessoas acolhidas no CAES ficará sem resposta”, assegura.

De acordo com a instituição, a maioria dos utentes já se encontra “em outras respostas de âmbito nacional”, enquanto os restantes estão “a ser referenciadas e a aguardar o seu encaminhamento para outras estruturas de acolhimento”.

Isaurindo Oliveira reuniu-se esta semana com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Baixo Alentejo para comunicar a deliberação e acordar a devolução das verbas atribuídas para a requalificação do edifício do CAES.

Segundo comunicado da CIM, “da parte dos municípios presentes” na reunião foi “manifestado o desapontamento e a insatisfação respeitante ao encerramento” do centro, bem como a preocupação com a região, que ficará “a descoberto no que respeita ao acolhimento de emergência social”.

O deputado do PSD eleito por Beja, Gonçalo Valente, afirmou entretanto que “está já a ser prontamente estudada e discutida a assunção desta resposta por outra instituição de Beja, pois a tutela pretende restabelecer este serviço público o mais breve possível por considerá-lo fundamental para a região”.

O CAES foi inaugurado em janeiro de 2023, após uma requalificação do edifício no valor de mais de 923 mil euros, financiada em 85% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e em 15% por dez municípios da CIM do Baixo Alentejo, pela Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal (Olivum) e outras entidades.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Cáritas/D.R.