Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que o novo aviso de candidaturas está aberto a micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos pelo Portugal 2030.

A área geográfica abrangida pelo apoio inclui exclusivamente a região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos domínios de especialização bioeconomia sustentável e energia sustentável, com aplicação às cadeias produtivas de caráter industrial.

A iniciativa “contempla investimentos inovadores que reforcem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, assegurando o aumento da competitividade e da incorporação nacional”, disse a CCDR.

O objetivo passa por “promover o investimento produtivo em atividades de elevado valor acrescentado e tecnologicamente avançadas, alinhadas com os domínios de especialização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3)”.

São elegíveis candidaturas que enquadrem investimentos iniciais relacionados com a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade instalada em pelo menos 20%, a diversificação da produção para novos produtos ou a modernização tecnológica dos processos produtivos.

Segundo a CCDR, o período de candidaturas contempla quatro fases, para a submissão faseada dos projetos, estando a primeira delas aberta até 14 de abril. Depois, os interessados podem apresentar os seus projetos até 31 de julho, até 20 de outubro e, na última fase, até 15 de dezembro deste ano.

A dotação indicativa disponível de 10 milhões de euros é financiada pelo Fundo para a Transição Justa (FTJ), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%.