Num momento em que o país atravessa uma crise habitacional sem precedentes, com os arrendamentos a disparar para valores inacessíveis a muitas famílias, a degradação do património edifica- do nas ruas de Estremoz salta à vista de todos.
Quem entra na cidade de Estremoz, vindo de sul, depara-se logo na Rua Serpa Pinto com o edifício da antiga Federação Nacional de Produtores de Trigo de janelas e portas entaipadas.
Um moderno QRcode, que contrasta com a ausência de cal nas paredes, diz-nos que Amélie e Wolfgang Zichy, especialistas em reabilitação histórica, estão comprometidos em preservar a herança do local, classificado como de interesse municipal, revitalizando os seus 2890 metros quadrados num espaço moderno para exposições, restaurante, área de clube, coworking e lojas. A verdade é que não há sinais de obra.
Este foi um dos cinco imóveis devolutos há mais de um ano na Rua Serpa Pinto que a Câmara Municipal identificou, tendo notifi- cado por edital todos os proprietários da decisão de triplicar o valor do IMI a cobrar este ano.
Em todo o concelho são 122 os proprietários que viram agravado o imposto sobre 214 frações de prédios urbanos, a que correspondem outros tantos números de polícia, muitos deles com dois pisos.
Na envolvente do castelo, destino obrigatório dos turistas que visitam a “cidade branca”, perdem-se os anos a que muitas casas da Rua Direita estão desabitadas, apresentando agora sinais evidentes de abandono. Só aqui foram identificadas 13 construções devolutas.
Descendo a colina por onde se construiu Estremoz, encontram-se na Rua Magalhães de Lima mais 11 prédios sem gente a habitar e até no Rossio Marquês de Pombal, praça emblemática da cidade, quase às portas da Câmara, é possível identificar um primeiro andar sinalizado pela autarquia como devoluto.
Apesar de a administração local dispor de instrumentos legais para combater o abandono de imóveis, que contribuem para o despovoamento dos centros urbanos e geram sentimentos de insegurança para os que ficam, as dificuldades orçamentais condicionam intervenções mais musculadas, como a posse administrativa para executar coercivamente as obras necessárias à reabilitação das casas.
“As Câmaras podem, nos termos da lei, fazer obras de forma coerciva, que pode ser uma solução e tem centenas no concelho, mas para além de não terem capacidade económica nem técnica para avançarem para esse tipo de procedimentos coloca-se a questão sobre quem vai pagar e quando se consegue recuperar os investimentos”, disse o presidente do município estremocense, José Daniel Sádio, no decorrer de uma Assembleia Municipal onde o tema foi abordado.
O autarca perguntou aos deputados municipais “o que é prioridade uma vez que o dinheiro é o mesmo”, e, entre “recuperar a escola para os meninos ou fazer uma obra no investimento privado”, o autarca é perentório: “Não há dúvida, a prioridade é [a Câmara] fazer o que é a sua competência”.
