Leonor Reis está há dois anos à espera de uma vaga, em creche, para o filho. Segundo conta, o bebé “foi inscrito pela primeira vez com apenas um mês de vida” e ainda não conseguiu vaga. O mesmo já se está a passar com a irmã, recém-nascida. Além de Estremoz já fez inscrições em concelhos vizinhos, num total de cinco instituições, sem qualquer resposta positiva. “Dizem-me que não há vaga, pois há muitas crianças e o meu filho não cumpre com os requisitos da lista de prioridades para ter acesso a creche”, conta.
De acordo com Leonor Reis, o arrastar deste problema tem vindo a afetar a sua carreira profissional: “Até já cheguei a colocar a hipótese de me despedir para ficar em casa a cuidar dos meus filhos”. Sem suporte familiar que permita encontrar uma solução alternativa – “estão ainda todos profissionalmente ativos” – a única hipótese tem sido conjugar os horários de trabalho com os do seu companheiro, para conseguir que um deles esteja com os filhos quando o outro está a trabalhar.
“Em termos de amas da Segurança Social, aqui em Estremoz, também não conseguimos resposta, pois são poucas e já não podem aceitar mais crianças”, sublinha.
“Para tentarmos uma vaga” – é esta mãe quem o conta – “tivemos de ir dormir para a porta da creche, mas só abriu uma para a sala dos dois anos”. E lá ficou o filho, Dinis, outra vez à espera. “As pessoas sentem-se muito revoltadas, chegamos a ir dormir para a porta da creche, na esperança de uma vaga, e quando chega a nossa vez lá constatamos que terá de ser mais um ano em lista de espera”.
Recorde-se que o Governo liderado por António Costa criou o programa Creche Feliz, para “garantir o acesso gratuito a creches para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021”. No âmbito do programa, caso não existam vagas em creches de rede solidária, as famílias podem optar por uma creche gerida por uma instituição privada e pedir apoio à Segurança Social para a isenção de pagamento. Será, pois, o Estado a pagar – um pouco mais de 515 euros por criança. O problema é que, mesmo assim, as vagas não chegam, para desespero dos pais.
“Esta medida não está a ser bem implementada, há falta de condições para as creches abrirem mais turmas e faltam mais creches”, desabafa Leonor Reis, segundo a qual “o Governo deveria dar mais financiamento para novas creches e os municípios deveriam ter iniciativa para ajudar, pois o número de vagas disponíveis está muito abaixo do que seria necessário”.
Contas feitas através da aplicação Creche Feliz, a rede abrange, no Alentejo, um total de 108 instituições, 39 das quais no distrito de Évora, 37 no de Portalegre e 32 no Baixo Alentejo. No caso de Estremoz, onde existem duas entidades de solidariedade social e uma privada com resposta de creche, e de acordo com a Carta Educativa, recentemente elaborada, existe um total de 30 crianças em berçário, distribuídas por três salas em cada uma das instituições, e 88 crianças em creche, distribuídas por seis salas.
“Já tenho sido contactado, até quando vou na via pública, por casais mais novos a perguntar se a Misericórdia não faz uma creche. Mas foi uma situação que ainda não se equacionou devidamente”, disse o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Estremoz, Miguel Raimundo, numa recente entrevista ao jornal “Brados do Alentejo”, acrescentando ter existido um acordo informal para a “construção de uma creche pelo Município”, junto à Escola Sebastião da Gama, num terreno da autarquia. “A Câmara construía a estrutura e a Mise- ricórdia fazia a sua gestão”, indicou Miguel Raimundo. Mas o projeto não chegou a avançar.
“As taxas de ocupação estão próximas dos 100%, o que significa que a margem de integração de novas crianças em qualquer uma das valências é já muito diminuta, pelo que, as instituições se encontram lotadas”, confirma a vice-presidente da Câmara de Estremoz, Sónia Caldeira, considerando “fundamental” para o concelho a abertura de uma nova creche.
De acordo com a autarca, “uma das primeiras iniciativas do atual Executivo foi a contratualização de um projeto para construção de uma nova creche em Estremoz, com resposta para mais 40 crianças. Uma valência que poderia vir a ser a resposta para muitas famílias que desesperadamente aguar- dam em lista de espera”.
À época, estava aberto um aviso de candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao qual o Município se poderia candidatar. “Fizemos todos os possíveis para submeter a candidatura até data limite (março de 2022), mas infeliz- mente não foi aprovada. Mais tarde voltaram a abrir novos avisos do PRR, mas com taxas de financiamento muito mais baixas, pelo que, não foi possível candidatar”, acrescenta Sónia Caldeira.
“A abertura de uma nova creche é fundamental para Estremoz, se em 2021 já tivéssemos projeto seria tudo bem mais fácil. Costumo dizer que uma câmara sem projetos em é uma câmara sem futuro, é por isso que ao longo do mandato temos investido na elaboração de projetos, que esperamos que com o financiamento do PT2030, venham a poder concretizar-se”, conclui.
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