“Foi publicado o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Este concurso, com 117 milhões de euros de dotação, tem uma taxa de financiamento para as micro e pequenas empresas localizadas em territórios de baixa densidade de até 50% e de até 40% para as médias empresas, através de subvenções não reembolsáveis.
De acordo com o ministério liderado por Castro Almeida, fora das regiões de baixa densidade, o máximo de apoio reembolsável é de 30%. Dos 117 milhões de euros de dotação total, 70 milhões de euros são geridos pelo Compete 2030 e os restantes pelos programas Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Os projetos elegíveis devem prever a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de um estabelecimento já existente, a diversificação de produção ou a alteração deste processo.
Citado na mesma nota, o ministro da Economia e da Coesão Territorial disse que esta diferenciação das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona a coesão e torna os fundos mais atrativos, o que permite “fixar mais população no interior”.
Podem candidatar-se a este incentivo as micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
A primeira fase de análise e decisão de candidaturas termina em 28 de novembro deste ano e a segunda no final de março de 2026.
Uma resposta
Informação muito vaga e nada esclaredora.
Os prazos previstos para execução de um projecto são muito curtos, pois os gabinetes que poderão fazer este trabalho por vezes têm muita dificuldade em cumprir prazos com tanta burocracia.