A ministra do Ambiente garantiu hoje que as praias “em Portugal são públicas” e as autoridades vão inspecionar se “a legalidade está a ser cumprida” na zona costeira de Grândola.

“As praias em Portugal são públicas, portanto, não pode ser vedado em nenhumas condições o acesso às praias”, afirmou Maria da Graça Carvalho, após assinalar o início oficial da época balnear na Praia de Carcavelos, no concelho de Cascais.

A governante adiantou que, perante notícias de “alguns problemas nos acessos às praias” no sudoeste alentejano, “a Agência Portuguesa do Ambiente com a Autoridade Marítima e outras entidades irão fazer uma inspeção a ver se toda a legalidade está a ser cumprida”, se “todas as leis estão a ser cumpridas”.

“Por outro lado, estamos a trabalhar com a Câmara de Grândola de modo a garantir que há mais passagens de acesso à praia na costa do concelho”, acrescentou Graça Carvalho, admitindo que “há ali alguma extensão que tem dificuldade de acesso, que não tem os acessos ainda abertos” e pretende-se “dar condições para que seja mais fácil o acesso à praia”.

Questionada sobre se no licenciamento dos próprios empreendimentos não deveria estar assegurado algum espaço para estacionamento e livre acesso às praias, a ministra do Ambiente e Energia respondeu que sim, mas que também compete às entidades oficiais “fazer essa vigilância e, se não está a correr bem, atuar no sentido em que se reponha a situação”.

Na sua intervenção, para assinalar o início oficial da época balnear, Maria da Graça Carvalho disse mesmo que “não há praias privadas em Portugal e qualquer tentativa de limitar ou dificultar o livre acesso da população às praias será identificada” e contrariada.

A ação de fiscalização da APA, em articulação com a Autoridade Marítimas e outras entidades, decorrerá “nas praias do sudoeste alentejano” e a ministra notou que “as praias são de todos” e “para todos” e cabe ao Governo e autoridades nacionais e ao poder local garantir que as pessoas desfrutam destes espaços “em segurança” e “sem obstáculos”.

O acesso às praias do concelho de Grândola tem vindo a ser dificultado por diversos empreendimentos turísticos em construção ou já concluídos, principalmente na zona da Comporta e de Tróia, com a colocação de barreiras nos acessos e limitação de zonas de estacionamento.