O anúncio do procedimento do concurso público internacional para a construção da ponte e respetivas acessibilidades foi hoje publicado em “Diário da República” (“DR”).

Esta é a terceira vez que o município de Nisa lança o procedimento relativo às obras de execução deste projeto, acordado entre Portugal e Espanha na última cimeira ibérica, mas não teve sucesso nas duas vezes anteriores.

O valor do preço-base (sem IVA) tem vindo sempre a aumentar, já que, no primeiro anúncio de procedimento, publicado em DR no final de março, o investimento era superior a 12,5 milhões de euros e, no segundo concurso, publicado em “DR” em 23 de junho, subiu para 16,5 milhões.

Agora, no novo anúncio de procedimento para execução da ponte internacional sobre o rio Sever e acessibilidades, datado de 01 de agosto e assinado pela presidente da Câmara de Nisa, Idalina Trindade, e publicado hoje no DR, o preço-base volta a ter um incremento, para os 19.5 milhões de euros (sem IVA).

O prazo de execução, face ao anterior, encurta, já que antes era de oito meses e agora passa a ser de seis meses, tendo os interessados em concorrer de apresentar as propostas até às 23h50 do dia 03 de setembro.

Aquando do lançamento do anterior concurso para as obras, em junho, Idalina Trindade explicou que o novo procedimento se devia ao facto de os concorrentes apresentarem propostas “acima do preço-base” do concurso inicial. Na altura, com o novo concurso, que implicava “um valor mais alto”, a câmara estava convicta de que iria adjudicar a obra.

“Vamos adjudicar a obra por um valor mais alto do que o inicial, porque as propostas foram todas acima do preço-base, por isso repetimos o concurso internacional”, disse então a autarca.

A ponte internacional sobre o rio Sever, em Montalvão, no concelho de Nisa, distrito de Portalegre, vai ligar a Cedillo, na comarca de Valencia de Alcántara, na Estremadura espanhola.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu, em fevereiro, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada referente ao projeto de construção da ponte.

A obra tem garantido financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando o projeto a ser desenvolvido pela Câmara de Nisa.

O projeto prevê a implementação de uma via com uma extensão total de dez quilómetros, a desenvolver no território de Portugal e Espanha, mas “grande parte” do trajeto corresponde à reabilitação da Estrada Municipal 1139 (EM1139).

No troço final está prevista “a abertura de um novo corredor, situado no lado português, de aproximadamente 850 metros de extensão junto à barragem” de Cedillo, enquanto a ponte vai ter 155,5 metros de comprimento.

O investimento, uma reivindicação antiga dos autarcas daquela região alentejana, vai permitir reduzir 85 quilómetros no percurso que, atualmente, é preciso fazer por estrada entre Montalvão e Cedillo.