O caso remonta a fevereiro de 2023 quando uma doente, encaminhada pelo Centro de Saúde de Nisa, chegou ao serviço de urgência do Hospital de Portalegre com suspeita de AVC. A triagem foi efetuada às 17h13, tendo-lhe sido atribuída uma pulseira laranja, que corresponde a uma prioridade clínica de “muito urgente”. Mas passadas sete horas, de acordo com a reclamação apresentada pela família junto da ERS, a utente “não tinha, ainda, a confirmação do diagnóstico”.

Numa resposta enviada ao regulador, o diretor do serviço de urgências explicou que a utente foi observada por uma média cerca de uma hora depois da triagem. Como se encontrava “prostrada”, além de medicação foram também pedidas análises clínicas, um eletrocardiograma e uma TAC ao crânio. 

“Como é do conhecimento de muitos habitantes de Portalegre”, escreve o diretor do serviço de urgências, “o hospital não tem médico neuro-imagiologista e as imagens são relatados por telemedicina”, pelo que “o resultado vai depender do volume de trabalho do médico de telemedicina”. Daí o facto de, sete horas depois, ainda não ter sido possível definir um diagnóstico.

Numa posição agora divulgada, a ERS entende que “os procedimentos empregues” pela unidade hospitalar “não foram aptos à garantia dos direitos e interesses legítimos da utente, não tendo sido garantida uma prestação integrada de cuidados de saúde de qualidade, em tempo útil e adequados à sua situação clínica”.

Daí o envio de uma “instrução” à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, no sentido de “adotar os procedimentos internos necessários para garantir que os cuidados de saúde” são prestados aos utentes “com qualidade, celeridade, prontidão, não os sujeitando a períodos de espera excessivamente longos”. 

A Entidade Reguladora quer ainda que sejam adotados procedimentos “para garantir que a prestação de cuidados de saúde com recurso a telemedicina”, designadamente a realização de diagnósticos, “ocorra com qualidade e celeridade, não prejudicando a janela terapêutica instituída”.