Uma técnica superior do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) diz-se “vitima de perseguição ostensiva e assédio moral” pela presidente da instituição, considerando que a situação “assumiu contornos muitíssimo gravosos”, pelo que decidiu enviar uma carta/denúncia do Conselho Geral.

O caso foi noticiado pela Alentejo Ilustrado, com base na ata da reunião extraordinária do Conselho Geral do IPBeja que analisou o assunto e decidiu solicitar a intervenção da Inspeção-Geral de Educação e Ciência.

Na carta, a que tivemos acesso, a funcionária escreve que “no contexto da relação laboral de emprego publico” , tem sido sujeita “pela pessoa da presidente do IPBeja e alguns colaboradores a mando desta, a situações de reiterada, consciente e deliberada ação gravosa de assedio e perseguição, que visa diminuí-la, vexá-la, humilhá-la e afastá-la, socorrendo-se do seu poder instituído para o fazer”.

A funcionária denuncia um “ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante e desestabilizador, com prejuízo irreparável nas esferas pessoal, familiar, económica e de saúde física e psicológica”, solicita a intervenção do Conselho Geral e concretiza algumas das razões de queixa.

“Jamais se aceita que em 2024, em Portugal, num estado de direito democrático, haja uma instituição pública de ensino superior, em que não havendo qualquer mecanismo de controlo de assiduidade e pontualidade formal em uso na instituição para todos os seus trabalhadores, ocorra que, por indicação da sua presidente e por ação dos dirigentes que esta nomeia, apenas uma das suas trabalhadoras, a queixosa, seja controlada e ameaçada de despedimento, por alegadas faltas injustificadas”, exemplifica.

Segundo a técnica superior, entretanto alvo de um processo disciplinar, esse processo foi instituído com base em “papéis avulso, sob metodologia empírica e mal urdida” tendo-lhe passado “a ser deduzidas alegadas faltas sobre as quais lhe é descontado mais de metade do seu vencimento mensal, ao ponto de lhe ser pago o valor de 622 euros mensais, valor inferior ao ordenado mínimo praticado em Portugal, colocando em causa a sua capacidade de subsistência e dos seus dois filhos menores”.

“Os cortes no vencimento são feitos sobra as alegadas faltas injustificadas que nunca deu, e que incluem dias de férias, dias de consultas médicas com os seus filhos, pausas legais de descanso e, pasme-se, dias em que o instituto esteve literalmente encerrado, como foi o caso, em 1 de abril de 2024, provando a arbitrariedade e fidedignidade da acusação, se dúvidas existissem, e não existem”, acrescenta a carta/denúncia endereçada ao Conselho Geral.

Questionada pela Alentejo Ilustrado sobre o fundamento das queixas da funcionária, a presidente do IPBeja, Fátima Carvalho, respondeu por escrito que “a trabalhadora pode sempre fazer as acusações que entender”, acrescentando que “face às mesmas, já se respondeu à entidade competente e serão adotadas as medidas correspondentes”. De acordo com Fátima Carvalho, a participação por assédio terá sido feita inicialmente junto da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tendo sido “arquivada”. 

Nas respostas enviadas, a presidente do IPBeja acusa a trabalhadora de, “com base em falsas declarações”, estar a exercer “desde há 10 anos funções no Instituto Politécnico de Beja sem deter a habilitação legal e necessária para o exercício da profissão, situação que assume  especial gravidade na área de intervenção da saúde mental, e que, em vez de a penalizar, decidiu-se, ainda assim, pela sua integração nos serviços de acordo com a sua habilitação académica”.

Recusando pronunciar-se sobre o valor da remuneração mensal da funcionária, “em respeito pela proteção de dados”, Fátima Carvalho garante, no entanto, que esse montante não corresponde ao indicado e acrescenta que “aos trabalhadores não pode ser paga remuneração que não corresponda aos tempos de trabalho efetivamente prestados”. 

Já quanto à acusação de se tratar da única funcionária do Politécnico com controlo de assiduidade, a presidente do IPBeja diz que “não se percebe qual a questão da trabalhadora” uma vez que “o controlo da assiduidade é uma figura que não incomoda os trabalhadores cumpridores das suas obrigações laborais”. E conclui: “recomenda-se que apure sobre a conduta, comportamentos e postura da trabalhadora para depois decidir se dá voz à queixa e à intensão perversa que lhe subjaz”.