“Eu acho que o Governo tem feito um trabalho que fica muito aquém daquilo que devia ser feito e deixa muito a desejar, naquilo que tem sido a gestão dos incêndios”, afirmou o líder do Chega, em Évora, antes de reunir-se com autarcas e candidatos autárquicos do partido.
Questionado sobre como tem encarado a situação dos incêndios no país, André Ventura analisou em particular “a entrada em cena” da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que, “com muito pouco tempo, com uns dias de tomada de posse, [teve] um mau início”.
“É um início a medo, é um início com pouca capacidade de deteção dos problemas e pouca capacidade de conhecimento dos problemas, quando se referiu nomeadamente a que os meios eram pouco importantes, que não interessava saber se havia mais meios aéreos ou não, quando os autarcas estão fartos de dizer que faltam meios aéreos”, afirmou.
Admitindo que Portugal não pode “banalizar” o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, Ventura defendeu que “é preciso ver se a situação não se está a degradar a um tal ponto que seja necessário” acionar esse mesmo mecanismo.
Portugal já apoiou incêndios noutros países, em anos anteriores, e “é preciso que o Governo faça uma avaliação para lá da política sobre se as populações estão ou não a ser protegidas”, sustentou o líder do Chega.
Ventura defendeu ainda que o país deve ter “leis mais rígidas nesta matéria, que correspondam à retirada de cena destes indivíduos em dias como este e em momentos como este”, ou seja, os suspeitos de crime de incêndio que são detidos pelas forças policiais, após serem presentes a tribunal, não deveriam ser postos em liberdade, enquanto aguardam o desenrolar do processo.
“Eu gostava de apelar aos tribunais, eu sei que há um princípio de separação de poderes, mas eu gostava de apelar aos tribunais [para] que não deixassem estes indivíduos em liberdade” porque “é um risco para as pessoas, é um risco para os bens, é um risco para a agricultura, é um risco para o território”, disse.
À margem desta reunião em Évora, o líder do Chega foi também questionado pelos jornalistas sobre declarações acerca da lei de estrangeiros feitas, no domingo, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Vila do Porto, nos Açores.
Segundo o Chefe de Estado, a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros “será oportunamente julgada por isso” e reservou mais comentários sobre o que fará para depois da decisão do Tribunal Constitucional (TC), órgão ao qual submeteu para fiscalização preventiva da constitucionalidade o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP.
Para André Ventura, “de facto, a maioria será julgada no futuro, mas também será julgado o Presidente da República que atrapalhou a entrada em vigor de uma lei que permitia controlar a entrada de estrangeiros no momento em que o país está numa situação de descontrolo migratório”.
“Não estou a dizer que o Presidente não devia exercer as suas funções. Com certeza que deve e com certeza que tem direito a fazê-lo, mas nós também temos direito a dizer que a história e os eleitores farão esse julgamento quando chegar o momento de o fazer”, acrescentou.
Quanto às autárquicas agendadas para 12 de outubro, Ventura expressou a intenção de o partido concorrer aos 308 municípios do país e ao maior número possível de juntas de freguesia, realçando que estas eleições “são muito importantes” e são talvez as mais desafiantes que o Chega já teve”.
Sem se comprometer com um número de câmaras a conquistar, o líder do partido lembrou que, nas legislativas deste ano, o Chega ganhou “em 60 municípios” e, apesar da diferença entre esse ato eleitoral e as eleições locais, o partido vai “lutar para ganhar o maior número de câmaras possível”.
